Mães se acorrentam ao TJPB em protesto pela inclusão de tratamento para autistas nos planos de saúde

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Mães se acorrentaram em grades do Tribunal de Justiça da Paraíba em protesto pela inclusão do tratamento para autistas nos planos de saúde. O ato acontece desde a manhã desta terça-feira (9) e deve se estender pela noite de hoje e ainda até amanhã (10), dia de julgamento na Justiça da Paraíba do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que decidirá sobre o caso.

Em 23 de outubro de 2019, por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o que resultou no julgamento marcado para as 9h desta quarta-feira. O objetivo é identificar se os planos de saúde devem fornecer tratamento integral ou delimitar seu alcance aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Incidente surgiu do caso em que uma mãe de uma criança com TEA cobrou assistência do plano de saúde contratado. A Justiça no Brasil tem dado decisões favoráveis aos autistas que tem tratamento prescrito por médicos.

As mães se acorrentaram para lembrar que os filhos se sentirão presos, se não tiverem o tratamento adequado para convivência social.

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