Política de Privacidade

Mediante este aviso, o PBHOJE informa aos Usuários dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os “Usuário” e os “Serviços”) sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante “Dados Pessoais”) para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao PBHOJE seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. PBHOJE reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, ao PBHOJE publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pelo PBHOJE serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais ao PBHOJE será titular e responsável. PBHOJE proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos ao PBHOJE são verdadeiros, bem como que comunicará ao PBHOJE qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo PBHOJE têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, ao PBHOJE se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar ao PBHOJE toda mudança nos respectivos dados.

Ao PBHOJE poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo PBHOJE o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Em determinados casos, o PBHOJE poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, ao PBHOJE identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário autoriza expressamente o PBHOJE a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário.