Operação da PF contra fraudes em licitações cumpre mandado na casa de Superintendente do Incra

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A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira, 30, desencadeou uma operação policial para cumprir mandados de busca e apreensão em diversos endereços na cidade de João Pessoa. As ordens judiciais de busca e apreensão foram expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Dentre os locais em que são cumpridas as diligências está a casa do superintendente do Incra na Paraíba, Rinaldo Maranhão, em Manaíra. Outro ponto é a sede do INCRA, nesta capital. A operação apura supostas irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviços, cujos processos licitatórios realizados ao longo do último ano não atenderam aos ditames da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).

Segundo se constatou até o presente momento da investigação, algumas contratações se deram por dispensa de licitação ou contratação de emergência, sem que houvesse justificativas técnicas razoáveis para que tais modalidades de contrato fossem utilizadas.

Outro fato que chamou a atenção durante as investigações feitas pela Polícia Federal é que as empresas concorrentes nos certames licitatórios investigados, bem como a empresa vencedora e efetivamente contratada, faziam parte de um grupo de pessoas jurídicas que pertenciam a integrantes de uma mesma família.

Os objetos e documentos arrecadados serão encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, para análise.

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