Temer desautoriza ministro e diz que manterá lista tríplice para PGR

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O presidente em exercício Michel Temer desautorizou nesta segunda-feira (16) a proposta de seu ministro da Justiça de mudança no processo de escolha do procurador-geral da República. Em resposta à sugestão de Alexandre de Moraes, Temer afirmou que manterá a tradição de escolher o mais votado na eleição interna dos procuradores da República.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada na edição desta segunda-feira, o novo ministro da Justiça havia dito que iria sugerir ao presidente em exercício uma alteração na regra de escolha do chefe do Ministério Público.

Atualmente, o procurador-geral da República é indicado indiretamente pelos integrantes do Ministério Público Federal por meio de uma votação interna. Os três nomes mais votados são incluídos em uma lista tríplice, que é encaminhada à Presidência da República.

O presidente não tem a obrigação de escolher o nome mais votado pelos procuradores da República, mas, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro da lista tríplice é indicado para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).

A prática é elogiada pela instituição porque, na avaliação dos integrantes da carreira, demonstra autonomia do Ministério Público.

Alexandre de Moraes, entretanto, disse na entrevista que defenderia que o governo Temer não nomeasse necessariamente para a chefia da PGR o nome mais votado da lista tríplice. Ele ressaltou ao jornal que a Constituição não prevê eleição interna na Procuradoria e que o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser absoluto.

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