Atrasos barram a conclusão do Polo Turístico Cabo Branco

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Quase 30 anos depois de ser criado, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, ainda está longe de ser concluído, segundo o secretário executivo de Turismo da Paraíba e responsável pelo projeto, Ivan Burity. O problema, de acordo com Burity, é que o projeto é uma parceria público-privada entre o Governo do Estado e o setor hoteleiro, e as obras por parte da iniciativa privada ainda não foram iniciadas.

A área do polo turístico foi doada à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) em dezembro de 1986 e logo após a doação, foi concebido um projeto de ocupação da área pelo setor turístico e aberto um processo de licitação para atrair empresários interessados em investir no local. Em agosto de 2013, após variadas mudanças no projeto, um contrato foi feito com 19 empresas do setor hoteleiro, habilitando empresários com Certificado de Regularidade Jurídica e determinando que eles deveriam, em três anos, concluir pelo menos 50% das obras no local.

A contrapartida do setor privado, de acordo com Burity, gira em torno de R$ 700 milhões, uma vez que o projeto prevê a construção de hotéis, bares, restaurantes e outros equipamentos de lazer voltados para o turismo. O atraso nas obras impacta principalmente no setor da construção civil e a demora na conclusão do projeto também impede que novos empregos sejam gerados, de acordo com o secretário executivo.

Segundo Ivan Burity, até março deste ano, apesar do investimento estadual ter sido concluído, não havia sinal de construção dos hoteis. “Pelo que podemos constatar, até em visitação in loco, é que não tem nada feito, só os terrenos vazios. Juridicamente, se chegar ao fim do prazo e as obras não estiverem no estágio previsto, o contrato perde a eficácia e deixa de existir. A partir daí, vamos tomar as providências cabíveis para encontrar uma alternativa em relação ao destino dos terrenos. O que não pode acontecer é o local ficar com os terrenos abandonados”, disse.

O secretário executivo explica que desde a década de 80, o investimento feito por parte do Governo do Estado já soma quase R$ 1 bilhão, somado os valores das obras e com correções monetárias. “Ao longo destes anos todos, foi feita a implantação de vias asfaltadas, a rede de esgoto com estações elevatórias, uma subestação de energia elétrica e toda a rede de distribuição e até mesmo o Centro de Convenções, que é um importante equipamento para o desenvolvimento turístico da Paraíba. Isso tudo não pode ficar perdido porque o setor privado não cumpriu sua parte no contrato. Estamos estudando alternativas para apresentarmos tão logo o contrato seja extinto, mas até lá nos resta esperar”, conclui.

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