22/05/2015 às 15h31

Senador paraibano é apontado pelo Correio Braziliense por prática de nepotismo

Quem imaginava que a contratação de parentes por políticos havia acabado, ledo engano, não acabou. Na verdade, para driblar a lei, os parlamentares resolveram arrumar um jeitinho para dizer que o parente não é parente. Desta forma, eles resolveram pular alguns galhinhos da árvore genealógica.
Assim como nada funciona decentemente no Brasil, não adiantou o Supremo Tribunal Federal (STF), promulgar a Súmula nº 13 em agosto de 2008, proibindo a prática do nepotismo por parte dos parlamentares. Os deputados e senadores se aproveitam de brechas na orientação estabelecida pelo STF para contratar primos, sobrinhos-netos e outros parentes de graus mais distantes.

A reportagem do jornal Correio Braziliense, revela que juntos os parentes de senadores recebem cerca de R$ 39 mil. Na Câmara dos Deputados, a mesma prática vai um pouco além e resulta em pagamentos de R$ 55 mil mensais. Os primos e demais parentes de 4º, geralmente ocupam cargos nos escritórios locais dos parlamentares. Tem familiar motorista também, que recebe salário de R$ 3.700, além de R$ 835 de auxílios, é o que acontece no gabinete do senador Telmário Mota do PDT de Roraima.

A lista de senadores que encontraram um jeitinho para praticar o nepotismo, passa pelos seguintes nomes: Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Agripino Maia (Democratas/RN), Roberto Requião (PMDB/RS), David Alcolumbre (Democratas/AP) e Flecha Ribeiro (PMDB/PA).

A contratação de parentes em cargos comissionados, viola a Constituição. A publicação do Supremo Tribunal Federal de 2008, menciona a nomeação de cônjuge ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau. O STF, não considera nepotismo, a contratação de primos, por exemplo.

Como você se sente pagando o salário desse pessoal?

Nepostismo quer dizer sobrinho e é o que eles estão fazendo, contratando sobrinhos.

Confira na íntegra, matéria do Correio Braziliense:

Em outubro de 2008, com pompa e circunstância, a Câmara dos Deputados anunciou a exoneração de 102 servidores comissionados por serem parentes dos parlamentares. A demissão em massa era uma resposta à Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, publicada em agosto daquele ano, proibindo a contratação de familiares. Sete anos depois, aproveitando brechas na legislação, a prática do nepotismo continua viva em Brasília. Entre centenas de correspondências de nomes, o Correio selecionou, somente na Câmara, 10 casos de parentes de parlamentares que trabalham ou permaneceram até março na estrutura da Casa. Somados, eles ganham pouco mais de R$ 55 mil mensais em salários e gratificações, líquidos. Nos próximos dias, o Correio mostrará que a prática está longe de ser abolida na Esplanada.

Nem todos os parlamentares veem problemas em nomear parentes. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), por exemplo disse estar “de consciência tranquila”, mesmo mantendo dois primos no próprio gabinete. Leandro Ferreira Gomes e Mara Ribeiro Ferreira Gomes, segundo o deputado, ajudam com o trabalho político no estado. “Eles são meus primos, mas fazem o trabalho deles corretamente, me ajudam a manter contato com o eleitor nos municípios”, declarou Aníbal Gomes.

“O dinheirinho que a gente ganha é para isso, para pôr o povo para trabalhar”, justificou o deputado, que é também investigado na Operação Lava-Jato, da PF. Em abril, a Câmara tinha pelo menos 10 pessoas com o tradicional sobrenome cearense “Ferreira Gomes” em cargos comissionados, inclusive em gabinetes de aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes, de quem Aníbal é primo.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), por sua vez, resolveu lotar o sobrinho justamente no órgão que analisaria uma eventual quebra de decoro por nepotismo. Em 16 de abril, o Diário Oficial publicou a nomeação de Lucas Eduardo Pompeo de Mattos para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com salário líquido de R$ 7,7 mil. Lucas, segundo o chefe de gabinete do trabalhista gaúcho, já trabalhava “há muito tempo” na Câmara. É verdade: Pompeo de Mattos já empregou Lucas e também o próprio filho, Tales Knechtel, em seu gabinete, antes da Súmula 13. “Nós fizemos uma consulta à Mesa para saber se haveria problema em ele continuar, depois da eleição do deputado, e não havia”, disse o chefe de gabinete. A tal consulta, porém, não foi enviada à reportagem.

No total, a reportagem encontrou 106 correspondências de nomes entre parlamentares e detentores de cargos comissionados na Câmara, tomando por base o mês de março. Em muitos desses casos, a única forma de checagem é perguntar aos próprios parlamentares. Assim, o líder ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) negou conhecer a assessora Doloria Heinze, do gabinete de Sérgio Moraes (PTB-RS); Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) não conhece Luciana Dantas Simonetti (assessora de Walter Alves, PMDB-RN) e Nilton Balbino (PTB-RO), mais conhecido como Nilton Capixaba, disse não ter nenhuma relação com Thays Balbino Rosa, assessora de Marcos Rogério (PDT-RO).

Mas nem toda negativa é dada de boa-fé. No primeiro contato com a reportagem, a deputada Iracema Portella (PP-PI), casada com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira Lima (PI), negou ter parentesco com Ryan Nogueira Lima, empregado do gabinete dela até 4 de março deste ano. “Não é meu parente não… no Piauí tem muito Nogueira, o que não significa que sejam parentes”, disse Iracema ao Correio, por telefone. Confrontada com a informação de que Ryan é, na realidade, primo de Ciro Nogueira, a equipe de Iracema mudou de tom. “Como é primo, a súmula (do STF) não proíbe. Ele fez um ‘serviço técnico’ no estado, e já foi até exonerado”, disse a assessoria de imprensa.

A indicação cruzada de familiares também pode ser uma forma “esconder” as nomeações de parentes. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) mantém em sua equipe, desde 2011, a assessora Marilu Maldaner. Já Celso Maldaner, também do PMDB de Santa Catarina, conta com a ajuda de Raquely Benedet Cella desde 2008. Ao Correio, Raquely disse ser responsável pelo gabinete de Celso em Chapecó (SC). A justificativa dada para a contratação: o parentesco com os deputados é distante. Segundo a assessoria de Benedet, Marilu seria “prima distante” do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). Raquely também disse que sua indicação não foi feita por Ronaldo Benedet. “O meu pai era primo dele (Ronaldo), mas não sei dizer em qual grau. A gente tem conhecimento, mas não foi ele quem indicou”, disse ela.

Mas, então, quantos são afinal os parentes de parlamentares trabalhando na Câmara? “Em tese, nenhum”, responde um servidor lotado no órgão responsável pela nomeação dos comissionados. “Todos eles têm de assinar um termo declarando não serem parentes dos parlamentares. Sem isso, não tomam posse”, disse o servidor. “Quando a gente vê algum nome parecido, a gente até liga no gabinete, procura informar o parlamentar. Mas esse documento (a declaração) é dotado de fé pública”, conta o servidor.

Com Correio Braziliense

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