21/05/2015 às 19h58
Ranking

Quatro municípios paraibanos estão entre os 20 mais transparentes do país

O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, atual coordenador do Focco-PB, destacou nesta quinta-feira (21), durante o Seminário Nacional  sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, que a Paraíba começa a ocupar lugar de destaque no ranking de transparência nacional. Quatro municípios paraibanos estão entre os 20 melhor avaliados pela Controladoria Geral da União. São eles: Nazarezinho, São José do Sabugi, João Pessoa e Taperoá.

Em maio de 2013, só quatro prefeituras possuíam site oficial, e hoje somente quatro não têm essa ferramenta que informa a população sobre seus gastos, investimentos em obras e serviços, e demais atos administrativos, financeiros e contábeis da gestão pública. O resultado da mais nova avaliação – a sétima feita pelo Focco em dois anos –  abrangeu os 223 municípios e foi divulgada nessa quarta-feira (20),  pelo coordenador do Focco, durante palestra de abertura no seminário que trouxe à João Pessoa autoridades e especialistas de renome na prevenção e combate à corrupção.

AVALIAÇÃO NACIONAL

Numa lista, divulgada último dia 15 deste mês de maio, de 492 municípios escolhidos aleatoriamente e depois avaliados pela CGU, estão as 26 capitais estaduais e as cidades com até 50 mil habitantes. Dessas quase quinhentas cidades avaliadas, apenas 68 regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, providência que teve peso de 25% na avaliação da CGU. Os outros 75% de peso na pontuação deveu-se à chamada transparência passiva – aquela em que o cidadão pede informação à administração pública.

A CGU inclui em seus critérioS de avaliação a existência de um serviço de informação físico – o chamado SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) ou UIC (Unidade de Informação ao Cidadão);  um serviço na internet – o site, que quanto mais completo e de mais fácil navegação e respostas, mais pontua -;   a possibilidade de acompanhamento do pedido de acesso; inexistência de entraves burocráticos que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso; e as respostas dadas no prazo legal e em conformidade com o que foi solicitado.

EXPERIÊNCIA COMPARTILHADA

O trabalho realizado há uma década pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, em especial as avaliações de transparência iniciadas em 2013,  tem repercutido dentro e fora da Paraíba, e despertado o interesse de outros estados pelas experiências que fizeram avançar o controle externo sobre o uso dos recursos públicos.

Um fato relevante, exemplificou ele, foi a instituição Tribunal de Contas do Estado haver internalizado a avaliação de transparência em seus procedimentos de auditoria, o que já resulta em processos abertos para orientar ou punir os gestores que não cumprem a legislação que dá aos cidadãos o direito de acesso às informações produzidas pelos órgãos públicos. A iniciativa,  com caráter pericial e assinada por auditores, serve, inclusive, para instrumentalizar os demais órgãos de controle nas suas fiscalizações e análises.

O resultado da mais recente avaliação de transparência pública na Paraíba, feita pelo Focco e seus parceiros, pode ser acessado no portal do Tribunal de Contas da Paraíba – www.tce.pb.gov.br

Comentários

Recomendado para você