06/01/2016 às 10h10
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Presidente do STF nega indulto a condenados do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira, 5, os pedidos de indulto feitos pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e pelo ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG), condenados no mensalão. Como ambos já estão em liberdade, a questão não é urgente, e não cabe ao ministro-presidente decidir sobre o assunto durante o recesso do Judiciário.

Os pedidos de indulto foram encaminhados ao gabinete de Luís Roberto Barroso, ministro relator dos casos. Ele deverá decidir sobre o assunto só depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Os advogados dos condenados protocolaram o pedido em 29 de dezembro, cinco dias depois de o decreto presidencial do indulto de Natal ter sido publicado no Diário Oficial da União.

Além de Delúbio e de Queiroz, o ex-deputado petista João Paulo Cunha e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, também fizeram o pedido ao STF. No último dia 30, Lewandowski deu despacho semelhante no caso de Tolentino.

A presidente Dilma Rousseff publicou na véspera de Natal, como acontece em todos os anos, o decreto que concede o indulto natalino a todos os presos do País que se enquadrem em pré-requisitos específicos. O benefício oferece perdão de alguns  crimes desde que, por exemplo, os presos já tenham cumprido um tempo determinado da pena. (AE)

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