05/01/2016 às 14h30
TCE x TCM

Arthur Cunha Lima estranha ameças citadas por Ricardo Coutinho

O Tribunal de Contas do Estado deverá retornar às suas atividades plenárias no próximo dia 27, com a realização da primeira sessão do Tribunal Pleno, depois do recesso do final de ano e suspensão dos prazos processuais. A Corte de Contas manterá o ritmo de trabalho dos últimos anos, quando acelerou os julgamentos, reduzindo consideravelmente os estoques.

O presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que é preocupação permanente do TCE a atualização dos julgamentos, e isso vem acontecendo gradativamente, tanto que no ano passado foram cumpridas todas as metas de produtividade estabelecidas no plano estratégico para 2015. Com o final do recesso, acrescentou, o Tribunal retomará os julgamentos, e entre os processos deverá ser incluído em pauta o processo de prestação de contas do Governo do Estado, exercício de 2014, a depender de decisão do relator, conselheiro Nominando Diniz.

O conselheiro Arthur Cunha Lima explicou que o Tribunal de Contas da Paraíba tem demonstrado, em sua existência, eficiência e independência nos julgamentos, inclusive, dissociando as questões processuais de posições administrativas. Ele referiu-se ao assunto para comentar sobre posições levadas a público pelo governador Ricardo Coutinho, no que diz respeito à criação do Tribunal de Contas dos Municípios. Para ele, esse é um debate que deve ser levado para o campo técnico e de viabilidade, inclusive com a participação da sociedade.

Ameaças – O presidente estranhou, a respeito, notícias veiculadas na imprensa, dando conta de ameaças, que estariam sendo sofridas pelo governador, atribuídas ao TCE, numa suposta retaliação à criação de uma corte municipal. Para o conselheiro, essa é uma preocupação que o governante não deveria ter, até porque, o Tribunal de Contas só pode ser ameaça concreta aos desonestos. “Os gestores probos e honestos não devem temer o TCE. Continuaremos a fazer nosso papel institucional, sem temer ameaças ou ouvir recados”, frisou Arthur.

com Assessoria

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