22/12/2015 às 19h33
LOA

Câmara aprova orçamento de mais de R$ 2,5 bilhões para 2016

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou hoje (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício financeiro de 2016. A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Capital paraibana para o exercício financeiro subsequente e, conforme a proposta enviada pelo Executivo à Casa Legislativa, a receita total do município de João Pessoa para 2016 está estimada em R$ 2.550.411.094,00.

A LOA recebeu 154 emendas, sendo 129 individuais dos vereadores, 12 das comissões da Câmara, 11 da mesa diretora e duas do Executivo estadual. A relatoria foi do vereador Benilton Lucena (PSD).

A matéria, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa, é de iniciativa do Executivo Municipal e encaminhada para apreciação e acréscimos pelo Legislativo, que devolve o texto com as emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada.

Em novembro, houve na CMJP audiências públicas com diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para discutir com os gestores e a população os orçamentos de cada área.

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