16/12/2015 às 15h15
RECESSO

Comissões parlamentares da CMJP se reúnem para limpar pauta

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, nesta quarta-feira (16), para analisar os projetos remanescentes que ainda necessitavam de pareceres. Para isso, a sessão ordinária desta manhã do Legislativo Municipal foi encerrada a fim de promover mais celeridade ao processo legislativo.

O objetivo da medida foi para que fossem emitidos pareceres a todos os projetos que ainda tramitam nas Comissões. O intuito é que as matérias possam entrar em votação no Plenário da Casa nesta quinta-feira (17) e, assim, limpar a pauta dos projetos de 2015. “A intenção da Mesa Diretora foi realizar um esforço concentrado e analisar todas as matérias que restam no ano”, explicou o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP).

As Comissões reunidas foram: a de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP); a de Políticas Públicas (CPP); a de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP); e a de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC).

Para o presidente da Comissão de Políticas Públicas, Marco Antônio (PPS), a reunião foi uma ótima oportunidade para não deixar nenhum projeto para o próximo ano. “A pauta da comissão foi limpa. Essa medida contribui para que nenhum projeto seja arquivado”, destacou Marco Antônio.

Renato Martins (PSB), que é presidente da Comissão de Cidadania, ressaltou a importância de que as matérias sejam votadas ainda este ano. “A ideia é limpar a pauta. Votando os projetos, eles podem virar leis e, assim, contribuir para o bom funcionamento da cidadania na Capital”, enfatizou o socialista.

O presidente da CCJ, vereador Fuba (PT), destacou a produtividade da reunião. “Realizamos uma força-tarefa e analisamos cerca de 80 projetos. Serão todos apreciados e votados nesta quinta-feira (17)”, garantiu o parlamentar.

Vereador garante votação da LOA

O vice-presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Sérgio da SAC (SD), afirmou que os relatórios da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2016, e o da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 já estão prontos para serem votados. “A Comissão de Finanças cumpriu com seu dever. Os relatórios já estão prontos e devem ser votados na próxima terça-feira (22)”, afirmou o vereador.

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