10/12/2015 às 15h53
AFASTAMENTO

Relator diz que apresentará parecer sobre Cunha em 15 de dezembro

Brasil, Brasília, DF, 02/03/2015. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)convoca reunião com a Mesa Diretora para rever a cota de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. “Reconheço que a repercussão foi muito negativa”, afirmou o peemedebista. O benefício foi aprovado na reunião da Mesa Diretora no dia 25 de fevereiro. – Crédito:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:180989

O novo relator do processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PDT-RO) anunciou que irá apresentar seu parecer na próxima sessão do colegiado, marcada para terça-feira (15/12). Apesar de ter se declarado favorável a admissibilidade, ele alegou que irá agir com cautela e seguir regra das comissões, de acordo com a qual quando um relatório não é adotado, o novo relator deve apresentar parecer na sessão seguinte.

“Não atuarei com açodamento nem procrastinação. Serei na condição de relator um ajudante do cumprimento do regimento. Vou zelar pela probidade do processo. Em qualquer processo desse Conselho a forma é tão importante quanto o conteúdo”, disse. De acordo com ele, o caso preenche tem todos os requisitos para continuar: tipicidade da conduta, justa causa, legitimidade de quem fez a representação e legitimidade passiva (representado ser parlamentar). Ele não irá subscrever o relatório de Pinato por acreditar que ele se antecipou no mérito. “Concordo com o dispositivo final, mas na forma tenho restrições”, afirmou.

Diante de sucessivas manobras para atrasar a tramitação do processo de quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) anunciou em reunião do colegiado que apresentou um projeto de resolução à Câmara dos Deputados para alterar o regimento interno e tornar obrigatório o afastamento de membros da Mesa Diretora que responderem a representações no Conselho.

“Está muito claro que qualquer membro da Mesa que esteja aqui sendo acionado pelo Conselho de alguma maneira tem poder para usar manobras a seu favor”, justificou Betinho. Ontem, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria da representação contra Cunha. O projeto de resolução 104/2015 foi entregue na segunda-feira e vale para casos em que o Conselho aprovar a admissibilidade do processo. A cúpula do Conselho também estuda medidas nesse sentido.

Denunciado na operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o peemedebista têm atuado de maneira indireta para atrasar a tramitação da representação que pode caçar seu mandato. Ele é acusado me mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

Na mesma linha, o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que irá recorrer ao plenário para cobrar o afastamento de e que irá levar uma nova representação ainda hoje à Procuradoria Geral da República (PGR) com fatos recentes. Ontem, Rede e Psol entraram com uma representação com esse pedido. “Está claro aqui na Casa que enquanto o presidente Eduardo Cunha estiver na Presidência ele vai usar todos os recurso qeu tem e as manobras regimentais possíveis para impedir que avance o processo contra ele no Conselho de Ética”, afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou as manobras protelatórias e informou que está pronta para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, se necessário. “Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Briga
Logo no início da sessão, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), suplente, apresentou uma questão de ordem para reclamar de supostos erros no sistema de registro de presença do colegiado. Em seguida, discussão sobre uma representação contra Araújo e acusações de que integrantes são da “turma do Cunha” acirraram os ânimos dos parlamentares e os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) chegaram a se agredir fisicamente.

“Você chamou de moleque todo mundo aqui”, disse Wellington Roberto. “Eu falo o que quiser, mas não me toque. Aceito tudo menos você me tocar”, rebateu o petista. Integrantes do colegiado tiveram de intervir para evitar que a briga se agravasse e Zé Geraldo trocou de lugar na comissão. Araújo informou que iria pedir vídeo e áudio da sessão para verificar o que aconteceu.

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