06/12/2015 às 08h18
JP

Evento no Largo do Ponto de Cem Réis vai marcar ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’

Como integrante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está apoiando as comemorações do ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’, que acontece na próxima quarta-feira (9), a partir das 8h, no Largo do Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Nesse dia, o Focco vai realizar no local a ‘Feira Contra a Corrupção’, com instalação de tendas de atendimento ao público.

De acordo com o coordenador do Focco, conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE-PB, o objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para a importância de sua participação na luta contra a corrupção, junto aos órgãos de controle. Durante o evento, que acontece das 09h às 17h, o cidadão poderá também fazer denúncias e conhecer as ferramentas de transparência, a exemplo do sistema Sagres, do TCE, onde estão disponibilizadas ao público todas as informações de pessoal e gastos financeiros dos municípios paraibanos.

O ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’ decorre da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Nesse dia, o Brasil e mais 111 países assinaram o protocolo na cidade mexicana de Mérida. Em maio de 2005, o Congresso Nacional aprovou o texto e, em janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar com força de lei no país.

A convenção prevê que governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção e cabe aos países signatários a implementação das normas convencionadas. Nesse contexto, a sociedade civil tem papel importante e deve exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta à fiscalização e controle.

Já o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção na Paraíba é um movimento de órgãos públicos que interagem e fomentam o controle social como forma de potencializar a prevenção e o combate à corrupção. Criado em 2005, o Focco é pioneiro e tem por objetivo intensificar o diálogo com quem zela pela aplicação dos recursos públicos e com a própria sociedade. Foi inspirada no Focco da Paraíba a criação do movimento nacional Rede de Controle.

MPPB

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