20/05/2015 às 16h53
Monitoramento do Orçamento

Reunião preliminar discute criação do Comitê Técnico Interpoderes

Foi realizada no final da tarde desta terça-feira (19) a primeira reunião preliminar para a criação do Comitê Técnico Interpoderes de Monitoramento do Orçamento, que deverá reunir representantes e técnicos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de um acompanhamento permanente da execução orçamentária e financeira da Paraíba.

A primeira reunião ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (PSB), e do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que dirige o Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ainda participaram dessa primeira reunião técnicos da área financeira e orçamentária do Poder Legislativo e do Ministério Público, além do deputado estadual Buba Germano (PSB), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, e dos promotores de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Francisco Seráphico da Nóbrega, respectivamente, secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB.

Ficou de definido que uma próxima reunião será realizada na semana que vem, com a presença de representantes da Defensoria Pública, Tribunal de Contas e governo do estado, para dar continuidade ao debate que visa a criação do Comitê Técnico Interpoderes. “Este é um momento histórico, muito especial para as instituições do estado”, comemorou o procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “Com este diálogo permanente, estamos procurando as soluções antes que os problemas se instalem. Isso é benéfico e inovador”.

Ainda destacou Bertrand Asfora: “Nosso interesse é estar sempre com o espírito desarmado e favorecer as instituições, fazendo com que elas participem do crescimento do estado”. “Isso é o início de uma cultura entre as instituições”, complementou o desembargador Oswaldo Trigueiro: “A riqueza dessa cultura vai estar nesses debates”. E o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, apontou: “Vamos construir juntos, pelo diálogo, as soluções para todos os poderes e instituições”.

No último dia 12 de maio, dando continuidade às discussões e entendimentos acerca da LDO relativa ao exercício financeiro do ano de 2016, o procurador-geral Bertrand Asfora já havia realizado uma visita ao presidente Adriano Galdino para tratar do tema. O MPPB deu início às discussões em torno da LDO no início deste mês, quando de uma primeira reunião ocorrida na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças do Governo do Estado, em João Pessoa, em um encontro entre o procurador-geral Bertrand Asfora e o secretário Tárcio Pessoa.

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