05/11/2015 às 13h53
CMJP

Parlamentar cobra implantação de Código de Ética e Decoro Parlamentar

O vereador Fernando Milanez (PMDB) cobrou dos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), da Mesa Diretora e do presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), a implantação de uma Comissão de Ética para que se adote o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A norma foi proposta por Milanez, em 2003, sendo pioneira no Brasil e utilizada em outras casas legislativas.

Munido do Código impresso em mãos, durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (5), Milanez questionou os vereadores e se disse surpreso pelo fato de uma Casa Legislativa do porte da CMJP ainda não ter implantado a norma.

“Não é que precisemos desse Código agora, mas ele servirá para reger nossa conduta. Todos nós somos passíveis de erros e acertos. Ele foi o primeiro Código do Brasil. Ele já virou Lei inclusive, e por que outras casas legislativas o utilizam e nós não?”, indagou Fernando Milanez.

O parlamentar ainda disse querer acionar outras instâncias para fazer valer a norma. “Não quero recorrer à Justiça para fazer valer na CMJP essa Lei, pois o Código é uma Lei”, revelou Milanez.

A sugestão foi vista com otimismo por todos os vereadores que se pronunciaram em aparte, a exemplo de Sérgio da SAC (PSL), Fuba (PT), Lucas de Brito (DEM), Bruno Farias (PPS) e Raoni Mendes (PTB).

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