19/05/2015 às 16h42
Segurança em foco

PEC relatada por Vitalzinho será pauta de encontro entre governadores e senadores

A segurança pública enquanto responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta é a discussão apresentada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2014, que foi relatada, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União.

O assunto será pauta do encontro que os governadores e os senadores estarão promovendo nos próximos dias em Brasília, além de estar pautado, também para ser discutido no Plenário do Senado Federal Em dois turnos, e pode alterar o artigo 23 da Constituição Brasileira.

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