27/10/2015 às 07h41
Legislativo

Secretários de Cartaxo irão a CMJP para debater a LOA 2016

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou  a lista de Secretarias de Governo que estarão presentes nas audiências públicas para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício 2016 e para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

As audiências ocorrerão nas duas primeiras semanas de novembro, a partir das 11h, logo após as sessões ordinárias da Casa Napoleão Laureano. Na primeira semana, os debates serão de 3 a 5, e na posterior, do dia 10 ao 12.

O relator da LOA 2016 e da revisão do PPA 2014-2017, Benilton Lucena (PT), informou que o prazo para a sugestão de emendas à peça orçamentária será 20 de novembro. Ele sugeriu que se faça o mesmo que ocorreu nos trâmites da LDO 2016, adotando-se o máximo de cinco emendas por parlamentar.

Segundo Benilton, haverá uma reunião com os parlamentares da CMJP para definir o número máximo de emendas que deverão ser propostas por vereador. A data ainda não foi definida.

Calendário de audiências

Todos podem participar e sugerir ideias nas discussões do orçamento para o próximo ano. Na terça-feira (3) comparecerão a Secretaria Municipal de Saúde (SMS); o Fundo Municipal de Saúde (FMS); e o Instituto Cândida Vargas (ICV).

Na quarta-feira (4), serão discutidos os orçamentos da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); do Fundo Municipal de Cultura (FMC); da Fundação Cultura de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes; e do Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes.

Já na quinta-feira (5) estarão presentes os Gabinetes do Prefeito (Gapre) e do Vice-prefeito (Gavipre); Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap); Procuradoria-geral do Município (Progem); Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

A segunda semana de discussões inicia na terça-feira (10), com a participação da Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); Fundo de Urbanização (Fundurb); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Na quarta-feira (11), a quinta audiência pública terá presentes a Secretaria de Finanças; Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Controladoria-geral do Município (CGM); Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa; Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT).

A sexta e última audiência para discutir a LOA 2016 será na quinta-feira (12), na qual estarão em análise os orçamentos da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Secretaria de Comunicação Social (Secom-JP); Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

O relator da LOA 2016 e da revisão do PPA 2014-2017, Benilton Lucena (PT), informou que o prazo para a sugestão de emendas à peça orçamentária será 20 de novembro. Ele sugeriu que se faça o mesmo que ocorreu nos trâmites da LDO 2016, adotando-se o máximo de cinco emendas por parlamentar. Segundo Benilton, haverá uma reunião com os parlamentares da CMJP para definir o número máximo de emendas que deverão ser propostas por vereador. A data ainda não foi definida.

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