19/10/2015 às 12h14
Câmara

Hugo Motta promete entrega do relatório da CPI da Petrobras hoje

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras reúne-se hoje, às 18 horas, para apresentação do relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A leitura foi marcada para esta segunda-feira porque existem prazos regimentais que devem ser obedecidos para que o relatório seja votado antes da data-limite, como explica o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

“Nós temos esse prazo da leitura do relatório até a votação final, podendo haver pedido de vista, prazo de duas sessões do Plenário, sessões extraordinárias; então esse prazo, acredito eu, de leitura, o relator poderá cumprir, até mais tardar, terça pela manhã para que se dê tempo para apreciar o relatório até a próxima quinta-feira (22), que é o dia que os parlamentares estão retornando para os seus estados.”

Durante o depoimento do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, realizado na quarta-feira (14), Luiz Sérgio anunciou que poderia apresentar seu relatório final na segunda-feira, se os sub-relatores da comissão entregassem os seus pareceres ainda nesta semana.

Prorrogação
A CPI está prevista para acabar na sexta-feira (23), poucos dias antes de completar oito meses de funcionamento. A comissão foi instalada em 26 de fevereiro e já foi prorrogada duas vezes. Nesse período, se reuniu 55 vezes, ouviu 128 pessoas, fez duas acareações e recebeu milhares de documentos de diversos órgãos.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento, à Mesa Diretora da Câmara, pedindo a prorrogação dos trabalhos da CPI por 120 dias.

A possibilidade de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI causou discussão entre integrantes da comissão durante o depoimento de Aldemir Bendine, convocado por meio de acordo entre deputados do governo e da oposição.

Parlamentares de vários partidos manifestaram a preocupação de que o depoimento de Bendine pudesse ser uma espécie de ponto final da CPI.

Deputados do Democratas, PPS e Psol defendem a prorrogação dos trabalhos, a convocação de mais depoentes e o aprofundamento das investigações, mas o próprio relator da CPI mostrou-se contrário à prorrogação.

Luiz Sérgio defende o fim dos trabalhos. Ele antecipou que o relatório final vai apontar rumos para que a Petrobras não seja objeto de corrupção no futuro. Segundo ele, a CPI virou palco de disputa política e não há motivos para ser prorrogada. “Vamos ser francos. Chegamos num determinado momento em que nós temos muito mais luta política do que propriamente investigação. O palco adequado à luta política é no Plenário da Câmara dos Deputados e não na Comissão Parlamentar de Inquérito.”

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) insiste na votação do requerimento antes do fim do prazo da CPI. “Se há acordo para terminar a CPI, ela passa pela votação em Plenário. Tem que votar em Plenário o requerimento de prorrogação, como foram votados os outros dois requerimentos de prorrogação da CPI.”

Para que a CPI seja prorrogada, o requerimento tem de ser aprovado no Plenário da Câmara, depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, colocá-lo em pauta.

Agencia Câmara

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