17/05/2015 às 10h26 • atualizado em 17/05/2015 às 10h37
Dinheiro público

Mais de metade dos partidos se mantém quase que exclusivamente com fundo partidário

Em 2013 os partidos não gastaram com campanhas eleitorais. Porém, ganharam R$ 546,2 milhões. Destes, R$ 362,7 milhões vieram de recursos públicos arrecadados pelo fundo partidário, fruto da arrecadação de impostos do governo brasileiro. Os valores saíram da prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, que está disponível no site do órgão.

É tanto dinheiro que daria para construir mais de 8 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida em Niterói e Belford Roxo. A soma dos orçamentos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (R$ 366 milhões) e de Políticas Públicas para Mulheres (R$ 208 milhões) dá um valor equivalente ao do arrecadado pelos partidos políticos.

A maior parte dos pequenos e médios partidos vive exclusivamente de sua fatia no bolo do fundo partidário. Essa lei mudou, mas em 2013 funcionava da seguinte forma: quando você criava um partido, com ou sem políticos eleitos, você já tinha direito a 5% do fundo partidário. Agora, criar partidos não libera mais essa benesse. Das 32 siglas presentes na política brasileira, 17 tiveram mais de 90% de suas receitas oriundas do fundo partidário em 2013.

Das 32 siglas, apenas duas receberam mais dinheiro privado de doações do que público em 2013. No caso do PT, dos R$ 170,7 milhões que entraram em seu caixa, R$ 58,3 milhões, ou 34%, vieram do Fundo. Já o PPL teve a arrecadação fortalecida pelo Fundo com 46% do total. A arrecadação do PT naquele ano, no entanto, foi inflada por R$ 79,8 milhões em doações privadas obtidas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, hoje preso por envolvimento na Operação Lava-Jato, a maior parte junto a empreiteiras.

Essa correlação de valores entre público e privado, porém, muda completamente em ano eleitoral. Em 2014, por exemplo, os partidos foram mantidos, sobretudo, com recursos de empresas. As 25 legendas pesquisadas movimentaram receitas da ordem de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 298 milhões do Fundo — ou apenas 22,4%. O levantamento não incluiu todas as 32 agremiações porque, embora elas tenham entregue ao TSE a contabilidade de 2014 no dia 30 de abril, os processos de apenas 25 estão disponíveis para consulta por causa da tramitação interna do tribunal. Sete partidos ainda não tiveram as contas divulgadas: PP, PSB, PPS, PTB, PRTB, PCB e PTN.

Do que foi contabilizado até agora em relação a 2014, mais da metade — R$ 719 milhões — são doações para as campanhas eleitorais. Os campeões de arrecadação entre as empresas foram PT, (R$ 193 milhões), PMDB (R$ 171 milhões) e PSDB (R$ 169 milhões). Juntas, as três siglas concentraram R$ 533 milhões, 74% de tudo que foi doado para as campanhas. A prestação de contas também mostra que partidos da base aliada têm a preferência dos doadores. O PSD, criado em 2011 e que apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff, recebeu R$ 52,4 milhões, mais do que o partido anterior de Gilberto Kassab. Em 2014, o DEM, na oposição, teve R$ 46 milhões em doações para as campanhas.

Sem eleição, as contas de 2013 expressam os gastos dos partidos com o custeio de sua estrutura. Mesmo sem campanha, a segunda fonte de receita das legendas naquele ano foram as doações de pessoas jurídicas. E, nesse caso, verifica-se como o poder atrai a benevolência das empresas. O PT obteve R$ 79,7 milhões de empresas, muitas com relação direta com o governo. A Camargo Corrêa, investigada na Lava-Jato, foi quem mais contribuiu: R$ 10,3 milhões. O PMDB, partido do vice-presidente, levantou R$ 17,7 milhões, sendo R$ 11 milhões da Odebrecht. Mas o PSDB, maior partido da oposição, não tem do que reclamar. Às vésperas do ano eleitoral, as empresas doaram R$ 20,4 milhões para os tucanos. Nesse caso, a maior benevolência veio da Queiroz Galvão, outra empreiteira envolvida na Lava-Jato.

POUCAS DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS

As pessoas físicas não têm grande simpatia pela contribuição às siglas. Em 2013, juntando todas as contas, os cidadãos deram R$ 3,5 milhões: 0,6% do total arrecadado pelas agremiações políticas. Dos 32 partidos, 13 tiveram seu caixa reforçado por empresas, que têm preferência pelas bancadas mais representativas no Congresso, como PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB e PR.

No balanço final, mesmo com muito dinheiro à disposição, nem todos os partidos conseguem fechar as contas. O PMDB, segundo partido que mais arrecadou em 2014, viu seu capital encolher no ano passado. Em 2013, informou à Justiça Eleitoral ter fechado o ano com R$ 13,2 milhões. No ano passado, o saldo ficou em R$ 3,7 milhões. Mesmo assim, está numa condição financeira muito melhor que a do PSDB, por exemplo. Os tucanos terminaram o ano devendo R$ 7 milhões. Como em 2013 o partido já havia registrado um déficit de R$ 1,8 milhões, o saldo negativo da legenda é de R$ 8,8 milhões.

Enquanto os tucanos estão no vermelho, o PSTU dá lucro. O partido, um crítico assumido do capitalismo, fechou 2014 com um superávit de R$ 65 mil.

(Da Redação com O Globo e TSE)

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