PMJP multa Cagepa por causa de vazamento que abriu cratera em asfalto no bairro do Varadouro

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), por causa de uma cratera que se abriu no asfalto da Rua Índio Piragibe, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, nesta terça-feira (23). Segundo a prefeitura, a multa, de R$ 5 mil por dia, se dá “em virtude dos transtornos causados à população”. A multa só incide, no entanto, até o início da intervenção de recomposição do dano.

Durante toda a manhã o asfalto cedeu em virtude de um vazamento na rede de esgoto. O local foi interditado pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que precisou desviar o trânsito no local.

A Companhia recebeu a notificação da multa com base no Código de Postura do Município e da Lei 13.549 de 2017, que dispõe sobre a fiscalização de obras que interfiram no pavimento de logradouros públicos da Capital. A empresa pode recorrer da punição no prazo estabelecido em lei.

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