16/05/2015 às 15h47 • atualizado em 16/05/2015 às 19h36
Vai recorrer

Prefeita de Pombal tem mandato cassado por abuso de poder político e econômico

A prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT) e o vice-prefeito Geraldo Arnaud de Assis Junior (PSDB) tiveram seus mandatos cassados pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo pela acusação de abuso de poder político e econômico por contratações temporárias por excepcional interesse público que teriam acontecido em 2012, ano em que ocorreu a eleição municipal.

A decisão tomada nesta sexta-feira (15) foi em cima de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e será publicada na próxima segunda-feira (18). Em sua defesa, Pollyana afirmou que não havia qualquer comprovação de que houve contratações em troca de votos, e que, apesar de ser ano eleitoral, não houve aumento de contratações por “excepcional interesse público”, mas por diminuição em relação aos anos anteriores.

A juíza cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito e imputou uma multa de R$ 10 mil a Pollyana por ter o entendimento de que era a única pessoa que detinha poderes para realizar contratações nestas condições. O vice-prefeito não teria envolvimento com as contratações.

“Quanto às contratações por excepcional interesse público, realizadas no ano de 2012, estas são incontroversas nos autos. Observando as provas constantes dos autos, verifica-se que apesar deste fato, muitas das contratações temporárias realizadas no ano eleitoral ocorreram dentro do período vedado pela legislação eleitoral”, afirmou a juíza em sua decisão.

“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos estão todos os votos atribuídos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassação do diploma dos investigados implicou na anulação de mais de 50% dos votos válidos, nova eleição deve ser realizada. Assim, impõe-se, após o trânsito em julgado, a realização de uma eleição indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal até a posse do novo alcaide”, concluiu a sentença.

Pollyana e Geraldo poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.

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