Justiça da Paraíba condena oito servidores por fraudes no Detran

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O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima condenou oito servidores públicos por fraudes no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A pena que eles receberam varia entre 14 e 26 anos de prisão, além de multas e perda do cargo.

Os servidores passaram a ser investigados a partir de uma denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que resultou na ‘Operação Cascavel’. Eles foram acusados pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia.

Foram condenados a 26 anos de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos:

  • Aureliano Delfino Leite
  • Marcelo Santana de Lacerda
  • Luiz Justino de Freitas Nunes

Eles foram acusados da prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações, de acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Além deles, o servidor Mateus Lira Barreto deve cumprir pena de 18 anos e oito meses de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e falsa perícia.

Foram condenados a uma pena de 14 anos e nove meses de reclusão e 375 dias-multa, estes à base de 1/30 do salário mínimo à época dos fatos

  • José Florentino de Assis Filho
  • José Nisevaldo de Lacerda
  • José Elias de Oliveira Neto
  • José Hélio Paulo de Sousa

Os quatro servidores foram acusados pela prática dos crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva.

De acordo com os autos, a denúncia apresentada contra os servidores foi fruto de um trabalho de inteligência policial, iniciado em meados de fevereiro de 2008, no decorrer da ‘Operação Curinga’, realizada pela Polícia Federal na Paraíba, quando surgiram indícios de existência de uma organização criminosa abrangendo os estados da Paraíba e Pernambuco envolvendo grupos criminosos especializados em furtos e roubos de veículos, adulteração de placas de chassis, bem como da falsificação de documentos públicos, como a possível participação de servidores do Estado da Paraíba.

“A prática de condutas ímprobas e criminosas por parte dos servidores públicos do Detran-PB, violadoras de deveres funcionais, conspurca, corrompe, perverte, desvirtua, deprava, degrada, deturpa e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia nacional da corrupção, de modo que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional”, afirmou o juiz Rodrigo Marques.

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