Homem com tornozeleira eletrônica é flagrado conduzindo moto, sem capacete e fazendo contramão em JP

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Um homem foi flagrado e fotografado por um internauta na tarde desta sexta-feira (18), conduzindo, sem capacete, uma motocicleta no bairro de Manaíra, na orla de João Pessoa. A cena chamou a atenção das pessoas no local pelo fato do rapaz estar usando tornozeleira eletrônica.

O flagrante aconteceu por volta das 14h32, na Avenida João Câncio, em Manaíra. O homem, usando apenas bermuda e sem camisa, estava sem capacete e conduzindo a motocicleta com sandálias, quando o Código de Trânsito Brasileiro veda a utilização de calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Pessoas que testemunharam a aparição afirmaram que o homem ainda realizou uma contramão, ao entrar na rua Euzely Fabrício.

O Portal ClickPB consultou alguns juízes, para saber se o caso tem alguma ilegalidade, além das infrações de trânsito que o rapaz cometeu – não usar o capacete e pilotar motocicleta usando sandálias. Os magistrados afirmaram que as regras para essas pessoas dependem de cada caso e da sentença do juiz. Muitas vezes há restrição de ingerir bebidas alcoólicas, frequentar restaurante, bar, boate, etc., ou deixar de se recolher à noite. Mas cada juiz estabelece conforme o seu entendimento, caso a caso.

Para usar tornozeleira eletrônica, a pessoa não necessariamente tem que ter sido condenada, pode, por exemplo, estar cumprindo medida cautelar alternativa, aplicada em vez da prisão preventiva.

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