TRT-PB suspende demissão coletiva de professores em faculdade particular

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A demissão coletiva de professores pela Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, foi suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB). A decisão do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro foi divulgada na noite de quinta-feira (28) em caráter liminar, após ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp-PB).

O desembargador entendeu que houve “despedimento coletivo” e que esse tipo de dispensa “não é regulado pelo nosso ordenamento jurídico”. Após acionar a faculdade na justiça, o TRT não concedeu a suspensão liminar, porém, em na segundo instância foi determinada a suspensão dos efeitos das demissões até a implementação da negociação coletiva com o sindicato, sob pena de multa de R$ 1 mil por empregado demitido em caso de descumprimento.

De acordo com desembargador responsável pela decisão liminar, ficou configurado oficialmente a demissão de mais de 30 professores da instituição. Para o Sinteenp-PB, no total foram 75 professores demitidos, embora no processo iniciado no TRT-PB só constem documentos que comprovam sete avisos prévios.

Em nota, a FPB informou que vai recorrer da decisão concedida pelo desembargador vice-presidente e corregedor Wolney de Macedo Cordeiro. A instituição afirmou ainda que os desligamentos foram realizados em total conformidade com a lei e fazem parte do ciclo de gestão de docentes realizado semestralmente pelas instituições de ensino.

Segundo Avenzoar Arruda, dirigente sindical, a decisão servirá de referência para outras categorias que lutam contra os efeitos da reforma trabalhista. O mérito da demissão coletiva vai ser analisado somente após a Justiça do Trabalho retornar do recesso forense, no dia 8 de janeiro.

G1

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