Aprovado projeto que obriga escolas de João Pessoa a terem cadeiras de rodas para alunos

0
4

Agora é Lei! As escolas privadas de João Pessoa deverão ter cadeiras de rodas em suas dependências. O Projeto de Lei 396/2017 de autoria do vereador Damásio Franca (PP) foi aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. O PL segue agora para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo.

O vereador ressaltou que o projeto tem por objetivo atender os alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede privada facilitando o deslocamento do deficiente físico ou de pessoas que estiverem temporariamente impossibilitada de caminhar.

“A ideia é incluir e tratar dignamente pessoas que necessitam de cuidados especiais nos ambiente de ensino. A aquisição dessas cadeiras de rodas vai ajudar em muito àqueles alunos que tenham algum problema temporário, cujos pais não dispõem de recursos para comprá-las. O projeto vai garantir que nossos alunos tenham mais conforto quando chegarem às escolas, atendendo também todos aqueles que precisarem do equipamento para sua locomoção”, explicou o vereador.

O PL segue agora para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo. Após a publicação da Lei, os estabelecimentos de ensino têm 180 dias para adaptação das escolas à nova norma.

Com relação, a Indicação ao Executivo Municipal elaborada pelo parlamentar diz respeito à regulamentação das escolas da rede municipal de ensino e já foi aprovada pelos parlamentares da Casa, em novembro. Já o Projeto de Lei, diz respeito à regulamentação das escolas privadas da Capital, e precisa passar pelas comissões permanentes da Casa, para seguir à apreciação dos parlamentares em plenário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor preencha seu nome