Oposição tenta obstruir votação, mas Assembleia Legislativa da Paraíba aprova texto original da LOA 2018

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Com 22 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (29) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018. O texto foi aprovado sem alterações, da mesma forma que foi enviada pelo Poder Executivo à Casa.

A bancada de Oposição ainda tentou obstruir a votação, mas não teve sucesso. Decisão judicial estabelecia que fossem feitas alterações no texto para recompor o duodécimo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A tramitação do projeto chegou a ser suspensa três vezes por decisões judiciais proferidas em ações protocoladas pelo Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, além do TJPB.

A demonstração de força do Governo na AL foi criticada por oposicionistas que previram, na tribuna da AL, que a lei seria objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Raniery Paulino afirmou que o Legislativo “passaria vergonha novamente”. Por sua vez, o líder do Governo na Casa, Hervázio Bezerra afirmou que os deputados cumpriram com o seu papel e garantiu respeito aos Poderes. Segundo ele, nenhum chefe de Poder chegou a passar por dificuldade ou tiveram suas gestões inviabilizadas.

“O que a Assembleia fez hoje não quer dizer que o governador está dando as costas ou está com palavra de rei”, pontuou.

Apesar da queda de braço entre os Poderes, o governador Ricardo Coutinho garantiu que em todos os anos houve aumento no repasse de recursos aos Poderes.

Mais PB

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