Mulheres do Campo e da Cidade ocupam o Ministério Público em JP na luta contra a violência a mulher

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o Movimento de Mulheres, da cidade e do campo, que está fazendo uma mobilização em alusão ao dia internacional de luta contra a violência praticada contra as mulheres (25 de novembro).
A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Marcela Arbia, disse que o movimento “veio ao Ministério Público porque vê a instituição “como uma aliada”.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o 1° subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, ouviram a reivindicação do movimento, falaram sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPB para garantir medidas protetivas às mulheres vítimas de violência e o cumprimento da Lei 13.104/2015, que tipificou o crime de feminicídio.
Representantes do Movimento de Mulheres falaram da inconsistência dos dados estatísticos oficiais em relação aos assassinatos de mulheres e feminicídio. O procurador-geral de Justiça sugeriu a criação de uma comissão interinstitucional permanente, envolvendo representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e movimentos de mulheres para tratar da questão.
“É direito das pessoas se manifestarem e cobrarem dos órgãos maior atuação. A violência contra as mulheres é uma causa e uma luta comum ao Ministério Público. É necessário o aperfeiçoamento dos dados. Vamos receber as reivindicações para dar os prosseguimentos e apresentar as providências que serão adotadas”, disse o PGJ.

Audiência Pública

Atendendo à solicitação do movimento, o Ministério Público estadual está mediando a realização de uma audiência pública, nesta quarta-feira, às 15h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes das secretarias de Estado de Defesa da Mulher, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Habitação, Saúde e Educação; de representantes das secretarias de Mulheres, Habitação e Infraestrutura de João Pessoa e de representantes da Câmara de Vereadores da Capital, Assembleia Legislativa e do Poder Judiciário.

O grupo ocupou na manhã desta quarta-feira (29) a sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, protestando contra a violência à mulher.

Entre as exigências, as mulheres querem que os casos sejam tipificados em seus referidos processos como feminicídio. A Paraíba ocupa a 5ª posição no mapa da violência e João Pessoa figura como a terceira capital que mais assassina mulheres no país.

Em um manifesto divulgado nas redes sociais as mulheres pedem medidas emergenciais para preservar a vida das mulheres e querem uma audiência conjunta com o poder executivo e legislativo.

Confira:

Exigimos que os casos de violência contra a mulher sejam tipificados em seus referidos processos como feminicídio. Grande número de casos são tratados como crimes comuns.

Vivemos num estado com alto índice de feminicídio, ocupa a 5° posição no mapa da violência. A capital João Pessoa é a terceira capital que mais assassina mulheres no Brasil.

Esse ano na Paraíba os casos de estupros tiveram aumento de 30%, tendo ocorrido mais de 500 estupros de mulheres e meninas em nosso estado.

Exigimos dos órgãos públicos seriedade e medidas emergenciais de combate a esse quadro. Ser mulher e morar na Paraíba e em João Pessoa é extremamente arriscado.

É pela vida das mulheres que as mulheres ocupam neste momento o Ministério Público e exige audiência com o Procurador Geral para entrega das revindicações. E exige também uma audiência conjunta com o poder executivo e legislativo para tratar da pauta da violência em nosso estado.

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