11/10/2017 às 07h53
Flagrante

Receita Estadual apreende carga irregular de cigarros avaliada em R$356 mil na PB

Uma operação realizada pela 4ª Gerência Regional da Receita Estadual da Paraíba, com sede na cidade de Patos, no Sertão do estado, apreendeu na tarde desta terça-feira (10) uma carga de cigarro avaliada em R$356 mil com documentação fiscal irregular. Após vistoria, o motorista que estava responsável pelo material foi multado em R$161 mil.

De acordo com a Receita Estadual, foi cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 103.240,00, mais R$ 51.620,00 de multa por infração, além de R$ 7.120,00 para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep).

Na mesma operação ainda foi feita uma abordagem a um veículo transportando fumo em corda sem nenhuma documentação fiscal. Do mesmo modo foi efetuada a fiscalização do produto conduzido, arbitrando o valor de base de cálculo em R$ 43.800,00 da mercadoria, gerando o valor de R$ 12.702,00 de ICMS, mais R$ 6.351,00 de multa por infração, além de R$ 876,00 para o Funcep.

Na primeira semana de trabalho da 4ª Gerência Regional da Receita Estadual já foram feitas autuações que contabilizaram infrações no valor de R$ 526.371,85. Esses números renderam aos cofres estaduais a importância de R$ 138.724,00 de ICMS, mais R$ 69.362,00 de multa de ofício, totalizando R$ 208.086,00 de crédito tributário.

G1

Comentários

Recomendado para você