17/06/2015 às 17h09
Encerramento de atividades

ALPB aprova LDO 2016 e entra em recesso até dia 06

Por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 do Estado foi aproada na tarde desta quarta-feira (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa. Com a votação desta e de diversas outras leis importantes, a Assembleia entrou em recesso e só volta a funcionar a partir de 6 de julho.

Entre as matérias debatidas durante a sessão especial, o Plano Estadual de Educação foi uma que gerou polêmica. Em um trecho do texto trata-se da questão da Ideologia de Gênero.

De acordo com a Ideologia de Gênero, os seres humanos não se dividem em dois sexos e as diferenças biológicas e naturais não contam para a definição do homem e da mulher, mesmo diante das diferenças anatômicas. As pessoas tornam-se homens ou mulheres, ou adquirem esses papéis, com o passar do tempo, de acordo com o contexto histórico, social e cultural.

O deputado estadual Bosco Carneiro Júnior (PSL) apresentou uma emenda retirando o termo Ideologia de Gênero do Plano, que foi aprovada por 20 votos favorável a 7 contrários.

Uma lei que obriga hospitais a comunicarem as autoridades policiais todo caso de pacientes mulheres, crianças e idosos, vítimas de agressão também foi aprovada por unamidade.

A criação de uma Previdência para os servidores efetivos da Assembleia também foi aprovada.

A sessão terminou por volta das 16h e o presidente Adriano Galdino anunciou o recesso parlamentar, inclusive estendendo o benefício aos servidores, comunicando que Assembleia ficará fechada até o próximo dia 6 de julho.

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