17/06/2015 às 12h01
VOTOS

Maioria dos deputados da PB vota pela fidelidade partidária

Dentre os projetos mais polêmicos da Reforma Política votados nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados em Brasília, a maioria dos parlamentares paraibanos optou pelo sim. Todos os 11 deputados votaram sim no projeto que estabelece o voto impresso ao lado da urna eletrônica para conferência e no que inclui a fidelidade partidária na Constituição Federal.

O texto aprovado determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei.

Em relação à emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres, apenas os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) Pedro Cunha Lima (PSDB) votaram contra, mas a proposta foi derrubada pela Câmara. Benjamin Maranhão (SD) se absteve da votação e Manoel Junior e Hugo Motta, ambos do PMDB, não compareceram a votação.

O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.

As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes. (Com Congresso em Foco)

Cota para mulheres

Efraim Filho DEM Sim

Damião Feliciano PDT Sim

Veneziano Vital do Rêgo PMDB Sim

Aguinaldo Ribeiro PP Não

Wellington Roberto PR Sim

Rômulo Gouveia PSD Sim

Pedro Cunha Lima PSDB Não

Luiz Couto PT Sim

Wilson Filho PTB Sim

Benjamin Maranhão Solidariedade Abstenção

Impressão do voto e fidelidade partidária na constituição

Efraim Filho DEM Sim

Damião Feliciano PDT Sim

Manoel Junior PMDB Sim

Veneziano Vital do Rêgo PMDB Sim

Aguinaldo Ribeiro PP Sim

Wellington Roberto PR Sim

Rômulo Gouveia PSD Sim

Pedro Cunha Lima PSDB Sim

Luiz Couto PT Sim

Wilson Filho PTB Sim

Benjamin Maranhão Solidariedade Sim

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