11/06/2015 às 15h56
LAVA JATO

Instituto de Lula recebe doações no mesmo dia que o diretório do PT

lulaA Camargo Corrêa registrou em sua contabilidade interna a doação de R$ 1 milhão ao Diretório Nacional do PT, no mesmo dia em que está anotado o repasse de R$ 1 milhão ao Instituto Lula. A empreiteira – alvo da Operação Lava Jato – pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2013.

Os dois repasses estão registrados na data de 2 de julho de 2012, início do período de disputa das eleições municipais no País, e foram lançadas na rubrica “Bônus Eleitorais – Não dedutível”.

A revelação sobre o elo da empreiteira – apontada como uma das líderes do cartel que teria se apossado de contratos bilionários da Petrobrás por meio de concorrências fraudadas ­- e o ex-presidente petista consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal, anexado nesta terça-feira, 9, aos autos da investigação.

O laudo tem 66 páginas e é subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto. A perícia foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa e pegou o período de 2008 a 2013, em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobrás.

O documento mostra que a construtora repassou R$ 183,7 milhões em “doações de cunho político” – destinadas a candidaturas e partidos diversos, da base aliada do governo e da oposição. O documento anota que “em tese, todas as doações registradas na conta 421210006 (“Bônus Eleitorais”) são de cunho político”.

No arquivo de doações aos partidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há o registro do repasse de R$ 1 milhão, no dia 2 de julho, para o PT. No mesmo dia, quem também doou R$ 1 milhão para o partido foi a UTC Engenharia – do empresário Ricardo Pessoa, apontado como um dos líderes do cartel de empreiteiras que teriam se apossado de contratos bilionários da Petrobrás, no período entre 2003 e 2014.

No caso dos pagamentos ao Instituto Lula e à LILS eles foram feitos nos mesmos anos: 2011, 2012 e 2013 – em meses distintos. Para o Instituto, dos três pagamentos, dois são registrados como “Doações e Contribuições”: 2 de dezembro de 2011 e 11 de dezembro de 2013. O que chamou a atenção dos investigadores foi o lançamento de 2 de julho de 2012, sob a rubrica “Bônus Eleitoral”.

Para o LILS, cujo endereço declarado é na própria residência de Lula, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), a empreiteira depositou em conta corrente R$ 337,5 mil, em 26 setembro de 2011, R$ 815 mil em 17 de dezembro de 2012 e R$ 375,4 mil em 26 de julho de 2013.

Lula não é alvo de investigação da Lava Jato. Mas é a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de cartel e corrupção na Petrobrás com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela estatal, segundo o Ministério Público Federal.

“As contribuições partidárias são efetuadas e registradas em respeito a legislação em vigor e não tem relação com o Instituto Lula. Ao Instituto Lula a empresa efetuou contribuições em apoio Institucional e à LILS Ltda. ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior. A contribuição ao Instituto Lula foi registrada equivocadamente em 2012 como ‘bônus eleitoral’ na contabilidade.”

O PT informa, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que todas as doações que o partido recebeu aconteceram estritamente dentro dos limites legais e foram posteriormente declaradas à Justiça eleitoral.

Na terça-feira, 9, o Instituto Lula se manifestou sobre as doações feitas pela Camargo Corrêa, atendendo solicitação da reportagem.
O Instituto Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os valores registrados na contabilidade da Camargo Corrêa foram doados legalmente e que não existe relação entre a entidade e questões eleitorais.

“O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos, portanto deve ser algum equívoco.”

Segundo a assessoria do Instituto, “os valores citados no seu contato foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”.

Quanto aos valores para a empresa do ex-presidente a assessoria informou que “os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com seus respectivos contratos”.

“Essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos.”

A nota informa ainda que “as doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não tem nenhuma relação com contratos da Petrobrás”. (AE)

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