10/06/2015 às 22h21
Privatizações de quase R$ 200 bi

Plano de logística do governo federal prioriza escoamento da produção agrícola

A nova etapa do Programa de Investimento e Logística (PIL) do governo federal visa melhorar o escoamento da produção agrícola e reduzir o custo de logística para a indústria, conforme afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

O ministro defendeu o programa nesta quarta-feira (10), em quase cinco horas de audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Lançado terça-feira (9) no Palácio do Planalto, o PIL prevê novas rodadas de concessões e investimentos da ordem de R$ 198 bilhões, a serem executados de 2015 a 2018, sendo R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

– De 2010 a 2014, o Brasil teve uma taxa de investimento de 20,3% [do PIB]. Se a gente compara com as principais economias do mundo, é uma taxa de investimento que está na média. Para o país crescer mais rapidamente é preciso elevar nosso investimento, aumentando a produtividade – argumentou.

Ao rebater críticas sobre o descumprimento de planos anteriores, o ministro disse que as concessões nos últimos quatro anos, mesmo ficando abaixo das metas iniciais, superam o volume realizado nos 16 anos anteriores ao governo de Dilma Rousseff.

– Nós acreditamos que esse programa de investimento é realista e viável – completou, dizendo ainda que as medidas anunciadas ajudam no crescimento da economia e na melhoria das condições de vida da população.

Ferrovia bioceância

Um dos principais temas do debate foi a inclusão, no pacote de investimentos, de estudos sobre a Ferrovia Bioceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico pela integração ferroviária entre Brasil e Peru, para facilitar o escoamento da produção brasileira para mercados asiáticos.

O trecho brasileiro da ferrovia é estimado em 3,5 mil quilômetros e há interesse da China em participar da empreitada. O governo brasileiro, disse Nelson Barbosa, assinou termo de entendimento com os governos peruano e chinês, para a realização dos estudos, que deverão estar concluídos em maio de 2016.

Em resposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o ministro explicou que o governo aguarda esses estudos para então decidir o modelo de concessão a ser adotado. E sobre a participação da China, citou a possibilidade de associação entre firmas chinesas e brasileiras, a opção de os chineses entrarem como acionistas em consórcio ou ainda como investidores em financiamentos.

O ministro concordou com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que sugeriu prioridade para alguns trechos da ferrovia, em especial ligando Sapezal e Porto Velho (RO), que poderiam ser implantados mais rapidamente.

– A ferrovia Bioceânica não é o trem-bala, que só faz sentido se se fizer todo o seu traçado. A ferrovia Bioceânica pode ser feita em partes, começando pelas mais viáveis comercialmente – disse, ao comentar críticas publicadas na imprensa, de que a ferrovia teria o mesmo destino do projeto do trem de alta velocidade, que deveria ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, mas que não saiu do papel.

Para os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Donizeti Nogueira (PT-TO), o governo acerta em propor investimentos de médio e longo prazos e priorizar obras estruturantes para a Região Centro-Oeste, que contribui de forma significativa para a produção e geração de riquezas no país.

Trem de passageiros

Ainda sobre investimentos em ferrovias, o senador Hélio José (PSD-DF) citou demanda de trem para passageiros ligando Brasília a Goiânia. Nelson Barbosa disse que a viabilização do projeto depende de interesse da iniciativa privada e que a ligação ferroviária da capital federal à capital goiana está em estudo na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Esse órgão, na opinião da senadora por Goiás Lúcia Vânia (PSDB), deveria ter um papel de maior relevância na integração da Região Centro-Oeste, atuando de forma mais articulada com os governos estaduais.

Aeroportos

Ao comentar os números de concessões apresentados pelo ministro, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou melhorias na infraestrutura, em rodovias, portos e em especial nos aeroportos.

– Hoje não saem mais notícias negativas sobre aeroportos, sobre filas e atrasos. Hoje dificilmente temos atrasos. Não tenho dúvidas que avançamos muito – disse a senadora.

Gleisi Hoffmann e Wellington Fagundes (PR-MT) defenderam a inclusão, respectivamente, dos aeroportos de Curitiba e Cuiabá no programa de investimentos e ouviram do ministro que isso deverá ser contemplado na próxima rodada de concessões.

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) relatou os problemas enfrentados pelos que utilizam o aeroporto de Salvador. O ministro do Planejamento informou que não apenas o terminal da capital baiana, mas também os de Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza estão entre as prioridades no plano de concessões.

Nelson Barbosa recebeu de Garibaldi Alves e Fátima Bezerra (PT-RN) um apelo para a conclusão de acessos, por rodovia e ferrovia, ao Aeroporto Internacional de Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

Críticas

Durante a audiência pública, o ministro recebeu duras críticas de parlamentares da oposição. Para os senadores pelo Democratas de Goiás Ronaldo Caiado e Wilder Morais, o governo incluiu no pacote de investimentos projetos já anunciados em anos anteriores e não executados.

– Não adianta maquiar situações e trazer aqui teses ilusionistas, pois nós não vamos resgatar o índice de desemprego, que cada vez é mais galopante. Isso compromete cada vez mais a credibilidade do governo, que está altamente fragilizado – disse Caiado.

No mesmo sentido, os senadores pelo PSDB Flexa Ribeiro (PA) e Ataídes Oliveira (TO) disseram considerar a nova etapa do PIL uma compilação de intenções de investimentos, “requentando” e relançando projetos velhos.

Nelson Barbosa reconheceu que há obras que já integraram programas de investimento anteriores, mas que não puderam ser executadas e que agora são propostas em nova modalidade.

– Nosso objetivo é ser transparentes na nossa mudança de opinião, de obras que antes achávamos que deveriam ser obras públicas e que agora achamos melhor fazer por concessão – explicou.

(AgSen)

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