05/06/2015 às 10h13 • atualizado em 04/06/2015 às 18h14
Lei deve ser votada dia 20

Bira quer destinar verbas da LDO 2016 para Educação, esportes e ação social

Buscando otimizar o acolhimento de demandas das áreas de Educação, Desporto e Ação Social da Capital, o vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT) apresentou junto à Câmara Municipal de João pessoa, cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2016, que deverá ser votado no próximo dia 20 de Junho. As emendas propostas pelo parlamentar foram frutos de anseios apontados pela população pessoense em contato com seu gabinete e ainda relatadas durante o ciclo de audiências realizado na semana passada na “Casa Napoleão Laureano”.

“A carência de algumas ações nas áreas de educação, desporto e ação social têm sido os principais temas das reivindicações que ouço no meu gabinete. Pessoas de diversas partes da cidade me pedem para solicitar melhorias ou pelo menos a criação de mecanismos que possam suprir essas carências na Capital”, justificou o vereador.

Para a área de Educação, o parlamentar propôs à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o fortalecimento dos Conselhos Escolares e de Políticas Educacionais, para garantir a criação de uma equipe multidisciplinar e toda estrutura necessária para viabilizar a execução da Lei de Nº 12.792/14, de sua autoria, que cria os Núcleos de Mediação, que combatem a prática do Bullying nas escolas.

Já para a área Desportiva, Bira sugeriu à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação, que seja firmada parceria com clubes de futebol que recebem incentivo da Prefeitura da Capital, para garantir campanhas de doação de órgãos entre os associados dos mesmos, conforme preconiza a Lei de Nº 12.724/13, também de autoria do parlamentar.

E para a área Social, o vereador Bira propôs três emendas à LDO 2016. A primeira foi direcionada ao Gabinete do Prefeito, visando possibilitar a participação social mediante a instalação de conselhos de direitos  da Igualdade Racial e Cidadania LGBT. As outras duas foram sugeridas à Secretaria de Desenvolvimento Social da Capital. Uma delas aponta a realização de reforma e ampliação das 11 unidades dos Centros de Referência da Cidadania, para melhorar a estrutura física das unidades, facilitando o acesso e a acessibilidade da população atendida.  E a outra para construção e manutenção do Centro de Referência Especializado para a população em Situação de Rua – Centro POP, para oferecer espaço de convivência cidadã.

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