Dois postos de gasolina são interditados por irregularidades nas bombas

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Defesa do Consumidor, está realizando uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis na região de João Pessoa e Campina Grande. A operação começou na última quarta-feira (11) e está tendo continuidade nessa quinta (12). Cerca de 30 estabelecimentos já foram visitados e, conforme o balanço parcial do MPPB, foram verificadas irregularidades em seis estabelecimentos, sendo dois na região de João Pessoa e quatro de Campina. No posto em Mangabeira, na capital, foram encontrados combustíveis de cor azul.

Na capital a força tarefa é formada pelo Ministério Público da Paraíba, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Receita Federal. De acordo com a Promotoria do Consumidor de João Pessoa, um posto de combustíveis de Santa Rita foi interditado e as bombas de gasolina de outro estabelecimento em Mangabeira foram lacrados por suspeita de adulteração.

Conforme o coordenador da ANP, Siderval Miranda, nos testes realizados no combustível comercializado no posto de Mangabeira foi constatado uma gasolina de coloração azul. “Em relação aos postos de combustível, o foco é a qualidade do combustível. E no posto em que nos encontramos [em Mangabeira], foi verificada a comercialização de uma gasolina na cor azul. Que é uma cor exclusiva do combustível de aviação. Então não poderia estar sendo comercializado”. Ainda de acordo com Miranda, o produto vai ser analisado e o posto responderá perante a Agência. “O produto foi coletado para ser analisado em laboratório. E o posto recebeu uma autuação, além de ter todos os bicos de gasolina aditivada interditados. O posto agora vai responder administrativamente perante a ANP quanto a essa irregularidade”, finalizou.

Já na região de Campina ainda não foi interditado nenhum posto, mas quatro estabelecimentos foram autuados por irregularidades ambientais, sendo dois no bairros o Alto Branco, um no Centro e outro na cidade de Lagoa Seca. Os donos dos estabelecimentos têm 15 dias para apresentarem uma defesa e regularizarem a situação.

A força-tarefa visitou também postos em Cabedelo e Bayeux na quarta-feira. Durante a fiscalização, a equipe está verificando os seguintes pontos: precificação, qualidade dos combustíveis, bombas eletrônicas e segurança ambiental. O promotor do consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, explicou que o objetivo da força tarefa é a prevenção de acidentes de consumo e a segurança.

O promotor do consumidor de Campina Grande, Sócrates Agra, reforçou que as fiscalizações vão ser contínuas. Elas fazem parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon e conta com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP); IMEQ-PB; Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros; Detran; PBTran; DER; Semob e Crea.

Fiscalizações em postos de GLP

Na terça-feira (10) foram fiscalizados postos autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e transportes irregulares de combustíveis. Durante a operação aconteceram três conduções coercitivas em João Pessoa, em razão de irregularidades no licenciamento ambiental. Em Campina Grande, um posto de GLP foi interditado no bairro do Catolé por estar com um problema na bomba e cobrando um preço indevido pelo produto comercializado. Outro posto foi autuado no bairro do José Pinheiro por transporte irregular.

Resultado

Um balanço com os resultados oficial das fiscalizações será divulgado em uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (13), na sede da Procuradoria Geral, em João Pessoa, às 8h30.

 

Jornal da Paraíba

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