Dinheiro do Incra abastecia “caixa 2” de campanhas eleitorais na PB

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O dinheiro repassado pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Paraíba, para assistência aos assentados, estava sendo usado para bancar o “caixa 2” de campanhas eleitorais no Estado. A suspeita foi apresentada pelo delegado Fabiano Martins, da Polícia Federal, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (10). A operação Terra Arrasada foi desencadeada em conjunto pela PF em parceria com Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Foram afastados os servidores José Vandilson da Silva e Luciano Queiroz, ambos integrantes da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), ligada ao Incra. De acordo com Martins, os dois integravam o núcleo responsável por desviar os recursos que seriam destinados ao auxílio de assentados. Eles direcionavam as chamadas públicas para as cooperativas que estavam em conluio, mas o serviço não era efetivamente prestado. O prejuízo estimado para os cofres públicos gira em torno de R$ 80 milhões.

O delegado da Polícia Federal informou que ainda não há comprovação de que sindicatos e partidos políticos estejam diretamente envolvidos com o esquema, mas já há indícios de que o dinheiro desviado servia de alguma forma para beneficiar campanhas eleitorais. Ele disse ainda que os movimentos sociais eram manipulados para dificultar as investigações. Há relatos de que nos dias de visitas dos auditores ao Incra eram simuladas ocupações do órgão por trabalhadores sem-terra. A apuração vem ocorrendo desde 2014.

O programa Ates é gerido pelo Incra e os dois servidores públicos operavam o desvio dos recursos para um pequeno núcleo. O esquema era operado em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à reforma agrária. A Polícia Federal realizou buscas em associações e empresas de contabilidade em João Pessoa, Alagoa Grande, Mari, Recife e Natal.

O grupo agia manipulando visitas técnicas e fraudando documentos oficiais para justificar a prestação de um serviço que efetivamente não ocorreu. Eles também manipulavam dados para induzir a erro a auditoria técnica para tomadas de contas, feitas pela Controladoria Geral da União.

A polícia ainda não informou quem seriam os políticos beneficiados com o esquema. A operação, segundo o delegado Fabiano Martins, se encontra no seu primeiro degrau. Há a informação de que documentos foram fraudados para justificar o desvio dos recursos. As informações iniciais dão conta de que o esquema de desvios estava em funcionamento há pelo menos 5 anos na Paraíba. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa.

 

Jornal da Paraíba

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