Incra recebe mais 837 hectares nas Várzeas de Sousa, no Sertão

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Duzentas famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com a criação de mais um assentamento da reforma agrária em uma área de 837 hectares no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas), no município de Sousa, no Sertão paraibano, a cerca de 450 quilômetros de João Pessoa. A Lei Nº 10.676, que autorizou a concessão de direito real de uso sobre as terras públicas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e sua posterior doação aos agricultores selecionados pela Autarquia, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (27).

A lei que concede o direito real de uso das áreas referentes ao Pivas ao Incra foi sancionada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, nesta terça-feira (26), em uma solenidade na Praça João Pessoa, no centro da Capital paraibana. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Além do superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Cleofas Caju, e do governador Ricardo Coutinho, participaram do evento outros membros do Governo da Paraíba, a exemplo da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Cida Ramos. A solenidade também foi acompanhada pelos deputados estaduais Estela Bezerra, Hervázio Bezerra, João Gonçalves e Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), que é ex-superintendente do Incra/PB, e por representantes de movimentos sociais do campo, inclusive centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que chegaram a João Pessoa nesta terça-feira (26) após percorrerem 135 quilômetros em uma marcha iniciada em Campina Grande no dia 16.
O superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, falou sobre o apoio que a Autarquia dará às famílias que serão assentadas nesta segunda área que a reforma agrária conquistou no Pivas. “A lei está regularizando a situação destas famílias, dando estabilidade e potencializando a agricultura familiar. Agora, cabe ao Incra organizar o assentamento das famílias e dar a assistência adequada”, afirmou.

“Esta lei, aprovada de forma unânime pelos deputados estaduais, vem resolver uma questão antiga, que foi esquecida por outros governantes. Mas agora, os trabalhadores rurais vão estar nas suas terras produzindo e contribuindo para o desenvolvimento agrário da Paraíba”, afirmou Coutinho, acrescentando que o Governo do Estado deve implantar uma escola na comunidade para levar educação de qualidade aos filhos dos agricultores assentados.

Um dos coordenadores estaduais do MST, Rosivan Batista, disse que as famílias do futuro assentamento irão se dedicar à produção de milho, feijão, batata-doce, macaxeira, hortaliças diversas, algodão e frutas, como banana e melão. “A concessão de mais uma área do Pivas à reforma agrária é uma grande conquista para as famílias, que já estão organizadas”, afirmou.
Próximos passos
As famílias que serão selecionadas pelo Incra para serem assentadas na área de 837 hectares do Pivas receberão Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) de entidade contratada pelo Incra. A Autarquia também será responsável pela implantação da infraestrutura básica do futuro assentamento, que inclui a construção de vias de acesso, de rede elétrica e de sistema de distribuição de água.

A concessão do direito de uso é de carácter definitivo e o Incra tem o prazo de dois anos para transformar a área em um assentamento da reforma agrária.

Caberá aos futuros assentados o pagamento das taxas de serviço referentes ao Distrito de Irrigação. O Incra e as famílias que serão assentadas não podem transferir a terceiros quaisquer direitos adquiridos com a concessão de uso, sendo vedada, pelo prazo de dez anos contados de sua concessão, a alienação dos lotes, que serão destinados, exclusivamente, à exploração da agricultura irrigada.
Histórico
Em março de 2010, o Incra recebeu a concessão de outra área do Pivas, com 1.007 hectares. No local, foi criado o Assentamento Nova Vida I, onde hoje estão assentadas 141 famílias, que produzem milho, feijão, gergelim e algodão agroecológico, e criam bovinos e caprinos.

A qualidade do solo existente no Pivas é reconhecida nacional e internacionalmente. Na solenidade de assinatura do contrato da concessão dos primeiros 1.007 hectares ao Incra, o então secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado, Ruy Bezerra, destacou como característica das frutas produzidas nas Várzeas de Sousa o elevado teor de açúcar, que, segundo ele, seria superior às produzidas em importantes áreas exportadoras brasileiras, a exemplo do Vale do Rio São Francisco, em Pernambuco. Ele citou como exemplo o coco produzido no perímetro irrigado de São Gonçalo, distrito do município de Sousa, cuja água é “nacionalmente conhecida como a melhor do país”.

Outro ponto forte do Pivas é a proximidade com o Aeroporto de Petrolina Senador Nilo Coelho, em Pernambuco, um dos principais do Nordeste, que cresce impulsionado pela produção do Vale do Rio São Francisco, maior exportador

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