01/06/2015 às 08h45 • atualizado em 01/06/2015 às 06h29
Hoje e amanhã

Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste se reúnem em João Pessoa

Os secretários de Agricultura Familiar do Nordeste com apoio do Governo do Estado da Paraíba via a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) irão realizar nos dias 01 e 02 de junho, em João Pessoa no Palácio da Redenção, sede oficial do Governo da Paraíba a segunda reunião ordinária do fórum com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Patrus Ananias que generosamente atendeu ao convite da SEAFDS para participar juntamente com o governador Ricardo Coutinho do fórum deste que é um evento inovador para a agricultura familiar paraibana.

Dentre os objetivos do Fórum, como espaço permanente de articulação técnica e política estão: Estabelecer um processo de articulação institucional entre os gestores públicos estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar no Nordeste; avançar na construção de uma estratégia regional para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste do Brasil com ênfase na transição agroecológica e sensibilizar o Governo Federal sobre a necessidade de adequação dos instrumentos de política pública às realidades regionais.

Já sua pauta prioritária diz respeito a: Adequação da oferta de crédito e financiamento aos processos de dinamização econômica dos territórios, com acesso compatível ao número de agricultores familiares existentes na região; disponibilização de recursos do FGTS e outras fontes para a melhoria da infraestrutura hídrica e para a recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem e viabilizar o funcionamento imediato da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), estabelecendo uma estratégia diferenciada para a região Nordeste, assegurando a universalização dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de forma sustentável e comprometida com a melhoria dos resultados das famílias atendidas, articulando e definindo os papéis dos seus protagonistas.

Para o ministro Patrus Ananias, a inciativa é de extrema importância tendo em vista que a presidente Dilma Rousseff anunciará em 15 de junho o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, e que a mesma já o confidenciou que vai analisar os números e valores considerando a realidade da agricultura familiar. “Ela deixou claro que vai trabalhar sob a perspectiva do desenvolvimento e da expansão da agricultura familiar”, disse.

Segundo Lenildo o Nordeste é onde a agricultura familiar consegue ocupar o maior percentual de terras em relação à agricultura empresarial, com 27,1%, contra 23,8% do Sul; 19,4% do Norte; 18,9% Sudeste e 8,2% do Centro-Oeste.

Por outro lado o secretario lembra que, a região concentra quase 60% dos domicílios em situação de extrema pobreza no país, segundo dados do censo do IBGE de 2010.

Isto leva a um questionamento sobre a adequação dos instrumentos disponíveis de política pública à realidade da região, particularmente no atendimento das demandas das famílias em situação de extrema pobreza.

Para superar este quadro é necessário articular a especialização, característica da economia de mercado, com a pluriatividade típica da economia camponesa, construindo uma estratégia de sobrevivência que concilie o investimento em uma atividade mais “comercial”, com a manutenção de outras ligadas a sua soberania alimentar e segurança nutricional, permitindo a reprodução sustentável do seu modo de vida.

Esta lógica deve orientar as ações públicas para a região, utilizando as vantagens comparativas da agricultura familiar na produção de alimentos, como catalizador de um processo de dinamização das economias dos territórios, viabilizando assim um processo de encadeamento, a partir da agricultura familiar, que integre a produção primária com o beneficiamento industrial, investindo na melhoraria dos processos produtivos e na oferta de tecnologia apropriada às especificidades de cada unidade de produção.

“É necessário organizar o debate sobre a modelagem de políticas focadas na convivência com a diversidade de biomas existentes na região, especialmente o semiárido, além da adequação dos instrumentos já existentes. Isto implica em articular os gestores estaduais ligados à agricultura familiar na região, como um primeiro passo para avançarmos rumo ao desenho e à implantação de estratégias de desenvolvimento sustentável, a partir das realidades da agricultura familiar nordestina. Isso o que o fórum propõe para o Nordeste bem como para a Paraíba”, afirmou Lenildo.

O Fórum conta com o apoio do Programa Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Programa Semear.

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