TRE reúne juízes de cartórios eleitorais afim de alinhar as atuações dos magistrados

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pretende reunir na próxima terça-feira (5), juízes de cartórios eleitorais com o intuito de alinhar as atuações dos magistrados no curso do processo eleitoral em todo o estado, revendo assim mudanças recentes na legislação, em especial a Minirreforma. Os encontros estão agendados para as cidades de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Patos e Souza.

Segundo o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB, a Minirreforma na verdade se trata de uma reforma ampla com a necessidade de vigorar várias legislações eleitorais e um número de artigos sustanciais. Foram mudanças, sobretudo, com relação à redução dos prazos para a propaganda eleitoral, também com relação aos partidos políticos, a questão das doações, que não podem ser mais de pessoas jurídicas, só pessoas físicas”, resumiu o presidente.

Ainda de acordo com o desembargador, os juízes eleitorais também vão contar com a participação de chefes de cartório e demais colaboradores que participaram do processo eleitoral.

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