Paraíba Notícia

Paraíba Notícia 18-11-13

 

Paraíba Notícia 18-11-13

Comissão de Orçamento da AL-PB prorroga para sexta-feira prazo final para apresentação de emendas na LOA 2014
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba  definiu o prazo final para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 do Governo do Estado. Os deputados do Legislativo que ainda não encaminharam suas emendas terão até sexta-feira (22) para apresentarem as propostas.
A prorrogação do prazo aconteceu para atender ao pedido de alguns parlamentares que estão em processo de finalização das emendas, apesar da maioria já ter apresentado as propostas junto à Comissão de Orçamento, como afirmou o presidente, deputado Raniery Paulino (PMDB).
“O prazo final se encerra na próxima sexta-feira e apesar de muitos parlamentares da Casa já terem encaminhado as suas emendas, decidimos acatar o pedido de prorrogação porque alguns ainda estavam atendendo aos anseios do povo paraibano, que tem participado e sugerido algumas das propostas que podem ser inseridas no projeto”, ressaltou o deputado.
Após conclusão das emendas será apresentado o parecer definitivo. Em seguida os parlamentares terão até o dia 20 de dezembro para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). 

 

 

Associação dos Professores em Licenciatura Plena convoca associados para discutir pagamento de precatórios
A APLP distribuiu está convocando os associados, beneficiários de precatórios, acima de 60 anos e os portadores de doenças graves, para agilização dos pagamentos dos benefícios.
A liberação dos benefícios aos professores que estejam nessas condições, comprovadamente, está prevista na decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e será acionada pela APLP a partir de agora.
Para formatação dos pagamentos dos benefícios, é necessário que os professores procurem, a partir de quinta-feira (21) de novembro, todas as Sedes da APLP (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras) munidos dos documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, além dos dados bancários número da conta, agência, nome do banco e, no caso dos portadores de doenças graves, os respectivos laudos médicos.

 

Desembargador Joás nega habeas corpus a advogado acusado de provocar acidente no bairro do Bessa
Por meio de decisão monocrática, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho negou habeas corpus para libertar João Paulo Barbalho Inácio da Silva. Ele é acusado de ter provocado o acidente que culminou com a morte de Bruno Fonseca ocorrida no dia 10 de novembro, no bairro de Bessa, em João Pessoa. A liminar foi indeferida na última quinta-feira (14).
“Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida”, ressaltou o desembargador Joás de Brito ao negar o pedido, alinhado ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.
A vítima morreu no local ao ter seu carro atingido por uma caminhoneta Mitsubishi. Ele e sua esposa estavam indo para a igreja quando se envolveram no acidente.
O fato aconteceu por volta das 8h no cruzamento das avenidas Tertuliano de Castro e Ostencio Osterno Carneiro, no bairro do Bessa. O veículo dirigido por João Paulo, que estava com outro adolescente, entrou no cruzamento em alta velocidade batendo na lateral do veículo Siena dirigido por Bruno Fonseca.

 

Ainda internado, Luciano Agra parabeniza direção e funcionários da Unimed JP por atendimento recebido no Hospital
O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, parabenizou a direção da Unimed João Pessoa e agradeceu aos funcionários da instituição pelo atendimento que recebeu no Hospital Unimed JP. Agra deu entrada no Hospital na terça-feira passada (12) e recebeu alta no domingo (17).
O agradecimento foi feito através do Twitter oficial do ex-prefeito. “Parabenizo a Direção da UNIMED pelo atendimento e em nome de Jorge e Gisele Andrade, enfermeiros da UTI, agradeço a todos os funcionários”, publicou.
Luciano Agra deu entrada no Hospital Unimed JP devido a uma hemorragia digestiva. Com a alta, ele passa a se recuperar em casa e a previsão é que retome as atividades normais dentro de 15 dias.

 

Prefeitura de João Pessoa prorroga vigência do Mutirão Fiscal
A pedido formulado Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça optou por prorrogar o Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.
O esforço concentrado está diminuindo, de forma significativa, as dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Em um mês de trabalho, foram homologados mais de 2.300 acordos referentes ao pagamento de taxas como IPTU, ISS e TCR.
Os acordos foram divididos entre as 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, sendo 1.144 para a primeira e 1.160 para a segunda.
A parceria entre o Núcleo de Conciliação do TJPB e a Prefeitura rendeu, até o momento, à receita pública municipal R$ 6.383.551,58.


Comissão prorroga prazo para apresentação de emendas à LOA 2014
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba prorrogou o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 do Governo do Estado.
Os deputados da Comissão devem se reunir nesta segunda-feira (18), á tarde, para definir a data limite para os deputados apresentarem suas emendas.
O presidente da Comissão, deputado Raniery Paulino (PMDB), justificou que a prorrogação do prazo aconteceu para atender ao pedido de alguns parlamentares que estão em processo de finalização das emendas, que estão sendo elaboradas juntamente com gestores, entidades de classe e com a sociedade em geral.


Frei Anastácio apresenta 15 emendas   à Lei Orçamentária Anual de 2014
Dos R$ 3,3milhões que cada deputado tem direito a direcionar no orçamento do próximo ano, o parlamentar Frei Anastácio propôs benefícios coletivos.
Entre as ações estão a construção e reforma de moradias em áreas rurais, melhorias nas ações voltadas ao trabalho com crianças e adolescentes em conflito com a lei.
As emendas do parlamentar também contemplam ações voltadas ao trabalho de atenção à mulher, população negra e LGBT, em situação de violência, de ampliação do acesso das famílias agricultoras às políticas públicas para a agricultura familiar.
Frei Anastácio também encaminhou emendas para ampliação do acesso dos agricultores Familiares ao Crédito Rural Orientado, apoio ao desenvolvimento rural sustentável, construção de casas populares na área rural, além de reforma e recuperação de moradias.


Ministério Público do Estado denuncia servidores do TJ-PB e advogados por corrupção

O Ministério Público estadual denunciou 13 pessoas entre servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba  e advogados - por corrupção.
De acordo com as investigações, desde 2002, os acusados participavam de um esquema fraudulento para direcionar a distribuição de processos endereçados ao 2° grau, de modo a escolher os gabinetes de desembargadores que ficariam responsáveis pela análise dos processos de clientes dos advogados envolvidos.
A denúncia foi encaminhada à 7a Vara Criminal de João Pessoa.
O 7° promotor de Justiça Criminal de João Pessoa, Arlan Costa Barbosa, lamentou a “inércia da polícia civil em investigar o fato.
O  representante do MPPB também lamentou que o TJ-PB só tenha punido administrativamente o funcionário, de nome Cristiano, que foi o que ganhou menos com o esquema de corrupção, olvidando dos demais servidores”.
Cristiano dos Anjos Silva, um dos 13 denunciados, é servidor de uma prefeitura do interior e estava em cargo comissionado no TJ. Ele era o responsável por manipular e direcionar a distribuição dos processos de interesse dos advogados envolvidos no esquema a gabinetes de desembargadores. Ele foi exonerado do cargo em comissão pelo TJ-PB e denunciado pela promotoria por corrupção passiva.
Também foram denunciados por corrupção passiva os oficiais de Justiça Ricardo de Aragão Costa e Wallene Ribeiro Aranha e os servidores do TJ-PB Alexandre Albuquerque Lustosa (acusado de ser o mentor do esquema), Vicente Paulo Soares da Silva, Fábio Cesário da Silva, Hilton Lins Fialho, Maria José Albuquerque de Alencar e Jailton de Souza Rodrigues.
Os advogados Hilton Souto Maior Neto, Breno Amaro Formiga Filho, Eric Alves Montenegro e Josias Gomes dos Santos Neto foram denunciados por corrupção ativa.


Furne prorroga prazo de inscrições para cursos de pósgraduação

O Centro Universitário Internacional abriu inscrições para 49 cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu), “à distância”, que são oferecidos em parceria com a Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão.
Os cursos têm uma carga horária de até 810h, com duração de 12 meses, mais 6 meses para o TCC.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de dezembro de 2013 no Pólo Educacional da Furne, localizado na Av. Getúlio Vargas, 867, Centro, Campina Grande – PB, de segunda à sexta ou pelo  site www.poseaduninter.com.br  ou pelo tele-atendimento 0800 702 0500.
 O início das aulas está previsto para 20 de janeiro de 2014.


PMDB de João Pessoa  lançamento do novo site do partido nesta segunda-feira

A cúpula do PMDB de João Pessoa  reúne a imprensa pessoense na manhã desta segunda-feira, 18, a partir das 9h, para o lançamento do novo site e das páginas no Twitter e no Facebook do Partido na Capital.
O encontro está sendo organizado pelo presidente municipal do partido, deputado Manoel Junior e contará com a presença de Veneziano Vital do Rego, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado nas eleições do próximo ano,  do deputado federal Hugo Motta, da deputada federal Nilda Gondim, dos deputados estaduais Trocolli Junior, Gervásio Maia e Ranieri Paulino, do vereador Fernando Milanez e todo os suplentes de vereadores do PMDB por João Pessoa.


Projeto do deputado Trocolli Junior prevê tratamento de graça para lesões provocadas pela diabetes

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) vai beneficiar os quase 200 mil portadores de diabetes da Paraíba. Intitulado de Programa Paraibano de Saúde do Pé Diabético, a proposta tem a intenção de fazer com que o poder público ofereça serviços para o diagnóstico precoce e para o tratamento de graça das lesões ocasionadas pela doença nos pés dos pacientes.
Isso irá reduzir o número de amputações causadas por conta da diabetes melhorando a qualidade de vida e diminuindo os efeitos psicológicos deste procedimento.
Trocolli considera uma contradição que, apesar dos grandes processos no conhecimento e no tratamento da diabete, ‘o pé diabético’ continue sendo um grande causador de mutilações e amputações nesses pacientes. Trócolli, que tem a defesa dos portadores do diabetes como uma de suas bandeiras parlamentares, informou que com a lei os hospitais da rede estadual de saúde e clínicas conveniadas serão obrigados a oferecer aos pacientes diabéticos, serviços de podologia, com finalidade exclusivamente terapêutica, em datas e horários agendados; e atividades educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões.


Tribunal de Justiça do Estado  expede alvará de soltura de juiz preso durante a operação Astringere

Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de alvará de soltura assinado pelo desembargador Joás de Brito pereira, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima foi liberado da prisão preventiva, na tarde da última quinta-feira (14).
O juiz havia sido preso  no dia 18 de abril deste ano pela Polícia Federal, durante a operação “Astringere”, acusado de participar de um esquema de favorecimento de sentenças e que envolvia advogados, serventuários e um delegado.
O alvará de soltura beneficiou também o advogado Cícero de Lima e Edilson Araújo de Carvalho,  acusados de participação no esquema fraudulento.
O alvará de soltura, cuja expedição foi determinada pelo desembargador Joás de Brito, determina a revogação da prisão preventiva do juiz Edvaldo Albuquerque. A Justiça, no entanto, proíbe o juiz de visitar o Fórum de Mangabeira, ausentar-se da comarca de João Pessoa e manter contato com as testemunhas do processo.


Governo do Estado anuncia a realização de leilões para venda de  aviões

O leilão será realizado o dia 28 de novembro.
Serão leiloados dois aviões pertencentes ao patrimônio do Estado: o modelo Cheyenne III, avaliado em R$ 510.940,00, e o Sêneca III, avaliado em R$ 136.862,64.
O primeiro acontecerá no hangar do governo do Estado no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, a partir das 9h, e o segundo no hangar do Aeroclube de Campina Grande, às 15h30.
O valor arrecadado com a venda das aeronaves será utilizado na compra do modelo Sêneca V, que se somará aos aviões King Air e Xingu, ambos do patrimônio do Estado.
As aeronaves poderão ser vistoriadas pelos interessados nos dias 25, 26 e 27 deste mês nos mesmos locais onde serão leiloados.
De acordo com edital, o comprador de qualquer modelo deverá entregar um cheque próprio e um documento com foto para quitação integral do lote arrematado, acrescido de 5% a título de comissão do leiloeiro, 5% a título de taxa administrativa e 3,4% a título do ICMS das aeronaves.
Os interessados em participar do leilão deverão adquirir o edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 4º andar, bloco III, Centro Administrativo Estadual, situado na Rua João da Mata, s/n, Jaguaribe, de segunda a sexta-feira.


IFPB  anuncia seleção para contratar 130 professores com remuneração de até R$ 8 mil

Para se candidatar, é preciso ter nível superior na área desejada. As remunerações variam de R$3.594,57 a R$8.049,77, de acordo com a titulação, já incluindo auxílio-alimentação de R$373 e adicionais como auxílio pré-escolar, de transporte, insalubridade e periculosidade, dependendo da necessidade do servidor.
Dentre as especialidades contempladas, estão: Administração de Produção, Agroecologia, Arte, Música, Contabilidade, Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Ciências Biológicas, Educação Física, Economia, Filosofia, Física, Geografia, História e Informática.
A carga de trabalho será de 40h semanais, sob Dedicação Exclusiva (DE), e as contratações serão feitas pelo regime estatutário.
Os interessados devem fazer sua inscrição até dia 30 de novembro, no site do IFPB.
 A taxa é de R$60 e o boleto referente ao valor deve ser pago até dia 1º de dezembro, no Banco do Brasil.
No ato de cadastro, os candidatos poderão escolher onde desejam realizar as provas, tendo como opções as cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Picuí e Sousa.
 

 

 

Fonte: Edmilson Pereira

 

Indique um Amigo

Preencha o formulário abaixo e envie esse imóvel para um amigo

 

RÁDIOS ON LINERÁDIOS ON LINE

Espinharas AM

Nativa FM

© Copyright 2009 - 2014 - PBHOJE - Todos os direitos reservados - Política de Privacidade
email: contato@pbhoje.com.br